Mamãe eu quero ser preso! Estatuto garantirá mordomia carcerária a presidiários
Domingos Dutra, autor do Estatuto da Mordomia Carcerária
Texto: Elan Drumond
Caso seja aprovado o Projeto de Lei 2230
que cria o Estatuto da Mordomia Carcerária, que está prestes a ser
votado na Câmara dos Deputados, muitos pais de família vão fazer de tudo
para ser preso e passar a conviver com os benefícios oferecidos pelos
presídios brasileiros garantidos pelo Estatuto do Sistema Penitenciário
Nacional.
Esse Projeto de Lei elaborado pelo
deputado Domingos Dutra depois do resultado da CPI do Sistema
Carcerário, tem 119 artigos que estabelecem regras relativas ao
funcionamento dos presídios e ao respeito aos direitos e deveres dos
presos, proporcionando-lhes uma verdadeira vida de rei dentro dos
presídios espalhados pelo país afora.
Se esse projeto for aprovado, os presos
passam a ter direito a alojamento individual, alimentação de boa
qualidade preparada por nutricionista, creme hidratante, xampu e
condicionador, visita a parentes doentes com escolta paga pelo Estado, e
remuneração para todos os presos e não só para aqueles que contribuíam
para o INSS no ato da prisão.
Prevê o Projeto de Mordomia Carcerária
que para cada 400 presos serão obrigatórios sete médicos, três
enfermeiros, três odontólogos, três psicólogos, três nutricionistas, 12
professores, seis auxiliares de enfermagem, 24 instrutores técnicos
finalizantes, dentre inúmeras outras mordomias que nenhuma escola do
país possui.
Se pensa que acabou se prepare, pois o
pior vem agora. Se o agente penitenciário deixar de fornecer artigo de
higiene ao preso, poderá pegar de três a seis anos de prisão. Essa mesma
pena será aplicada ao delegado que depois de lavrado o flagrante deixar
o preso permanecer na Delegacia de Polícia.
E sobrou até para o diretor do presídio,
que também poderá pegar cana de três a seis anos se o preso for alojado
além da capacidade máxima. Ou seja, a única saída para o diretor é
rejeitar novos presos no presídio que dirige e correr o risco de ser
processado por desobediência.
O maior de todos os absurdos, que chega a ser ridículo, é a instituição do dia 25 de junho como o Dia do Encarcerado.
Levantamentos dão conta de que no Brasil
existem mais de 200 mil vagas para 420 mil presos, excluindo daí os
presos em regime aberto. Isso representa 1,45 preso para cada vaga nos
estabelecimentos penais. Com a aprovação desse projeto, conforme disse o
deputado federal Jair Bolsonaro, a Lei Áurea para os presos.
Também fazem parte do projeto de
mordomias prisionais normas específicas sobre saúde da mulher, com a
previsão de medidas de prevenção do câncer ginecológico e oferecimento
obrigatório de creche e berçário para crianças de até dois anos, filhas
de mulheres encarceradas.
Isso sem contar a obrigatoriedade de
alfabetização dos presos e da oferta de estudo básico e
profissionalizante, criando estrutura de biblioteca, salas de aula e
acesso a cursos por rádio, televisão e internet, benefícios almejados
por milhares de escolas por todo o país em vão.
http://www.youtube.com/watch?v=NxT3nSWo0Eg[yframe url='http://www.youtube.com/watch?v=NxT3nSWo0Eg']
Nenhum comentário:
Postar um comentário